O presidente da Federação das Associações Comerciais e Empresariais de Minas Gerais (Federaminas), Valmir Rodrigues, participou, nessa terça (23/03), de reunião virtual com o governador Romeu Zema, o secretário de Saúde, Fábio Baccheretti, e o secretário-adjunto de Desenvolvimento Econômico, Fernando Passalio. Participaram, também, representantes das demais entidades do setor produtivo do Estado. Em pauta, a situação atual da pandemia em Minas após a recente implementação da Onda Roxa, as reivindicações dos empresários e as medidas econômicas que estão sendo adotadas pelo governo para tentar minimizar os prejuízos do setor.  

Valmir Rodrigues, pediu ao governador que reveja, assim que possível, os critérios de classificação daqueles serviços que devem ser considerados essenciais ou não. Segundo Rodrigues, os empresários compreendem que a crise na saúde é grave e têm se empenhado para cumprir todos os protocolos de prevenção, mas as restrições impostas com a Onda Roxa têm prejudicado ainda mais o setor. "O que o setor precisa é que o Governo equilibre as ações a fim de garantir a preservação das vidas e das empresas", reivindicou.

O governador afirmou que entende as reivindicações colocadas e sua necessidade e urgência, mas ponderou que a situação da saúde no Estado é muito grave. "Queremos deixar claro que a Onda Roxa é uma medida temporária e que nossa preocupação, além de poupar vidas, é salvar empregos e empresas também", disse Zema, completando que o Governo tem tomado algumas medidas para tentar aliviar a situação das empresas.

O secretário-adjunto de Desenvolvimento Econômico citou algumas das medidas, dentre elas a prorrogação por até 90 dias para o pagamento do Simples, proposta que já está em aprovação junto à Secretaria de Fazenda. Além disso, os débitos com a Cemig e a Copasa também poderão ser parcelados pelos empresários e o Refis para parcelamento do ICMS aguarda aprovação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). "Estamos adiantados em nossas tratativas com o governo federal com a proposta de suspensão temporária do regime de trabalho", disse Passalio. Ele ainda citou que a nova fase do Pronampe previa orçamento de R$ 16 bilhões, porém o governo federal aprovou somente R$ 6 milhões. "Continuaremos buscando outras soluções junto ao BDMG para melhorar as condições de acesso ao crédito para um número maior de empresas mineiras", afirmou o secretário.

Rodrigues aproveitou a oportunidade para solicitar uma reunião entre Zema e os representantes das ACEs de Minas. "Já tivemos um retorno positivo do governador quanto à reunião, que será marcada em breve. Para nós, é muito importante manter esse canal de diálogo com o Governo, pois os empresários estão precisando toda ajuda possível nesse momento crítico. Os empreendimentos estão fechando as portas e isso compromete a geração de emprego e renda em todo o Estado", finalizou o presidente da Federaminas.

SIMPLES NACIONAL: prorrogação por 90 dias para o pagamento do ICMS que compõe o Simples Nacional, decisão que também depende de Brasília porque ele é pago em uma única guia, mas as negociações já estão bem avançadas.

REFIS: projeto que trata do Refis do ICMS já foi enviado para a ALMG e há a grande expectativa de que o decreto seja publicado em breve autorizando um desconto substancial para a quitação de débitos contraídos até dezembro de 2020, podendo parcelar até em 84 vezes.

FLEXIBILIZAÇÃO DA CLT: o governo federal poderá arcar com 70% a 100% dos valores dos salários, dependendo do faturamento de cada empresa, nos casos de suspensão temporária de trabalho; as negociações estão bem avançadas nesse sentido.

CRÉDITO PELO BDMG: o banco está estudando uma política de crédito mais ampla, com melhores condições para que mais empresas tenham acesso aos recursos.

PRONAMPE: a Federaminas vai cobrar hoje mesmo dos nossos representantes em Brasília (deputados e senadores) para que sejam liberados recursos para centenas de pequenas empresas que não foram contempladas.

SITUAÇÃO DA SAÚDE: O Governo apresentou um relatório com o número de óbitos e os índices de taxas de transmissibilidade e de ocupação de leitos em todo o Estado e a situação é realmente preocupante, demandando de todos mais atenção e cuidados para evitar a propagação do vírus.

FLEXIBILIZAÇÃO DA ONDA ROXA: as regiões do Estado não vão sair da Onda Roxa juntas, ou seja, aquelas que conseguirem reduzir essas taxas de transmissibilidade e de ocupação de leitos mais rapidamente poderão ir para Onda Vermelha.

CAMPANHA DE VACINAÇÃO: o Governo organizou uma grande campanha de vacinação no próximo fim de semana em todo o Estado.

COMPRA DE VACINAS: o Governo está comprando mais vacinas para atingir o maior número de pessoas no menor tempo.  

SERVIÇOS ESSENCIAIS: o Governo se comprometeu a buscar alternativas e disse que vai reavaliar os critérios de classificação daquelas atividades que não estão sendo consideradas como essenciais assim que as condições sanitárias melhorarem.    

Fonte: Assessoria de Comunicação da Federaminas