Ao visitar um site, com a ajuda dos cookies, arquivos de internet que armazenam temporariamente seus acessos, entendemos seu comportamento dentro daquele ambiente. A ideia é que essas informações sejam utilizadas a seu favor, principalmente, para oferecer uma experiência mais personalizada, com produtos e serviços que façam a diferença para você. No entanto, em respeito ao seu direito de privacidade, é possível permitir ou não certos tipos de cookies, que estão disponíveis para você alterar em nossas configurações, a qualquer momento.
Decreto nº 5.194 de 08 de outubro de 2020
13/10/2020
Decreto nº 5..19 de 08 de outubro de 2020
Altera o Decreto nº 5.147, de 28 de abril de 2020, que dispõe sobre a atualização e sistematização das medidas de prevenção e enfrentamento ao contágio da Covid-19 e dá outras providências.
CLIQUE AQUI E CONFIRA O DECRETO NA ÍNTEGRA